Política de privacidade

Este documento é uma tradução disponibilizada por conveniência. Apenas a versão francesa tem valor jurídico; em caso de divergência, prevalece a versão francesa.

Última atualização: 21 de julho de 2026

Índice

Em resumo

1. Responsável pelo tratamento

Digital Consult SRL, sociedade de responsabilidade limitada de direito belga, BCE 0808.334.949, IVA BE 0808.334.949, com sede social na Résidence le Festinoy 2b, 7011 Ghlin (Bélgica), editora da AquaTender, é responsável pelo tratamento dos dados descritos abaixo.

Contacto para qualquer questão ou pedido relativo aos seus dados: contact@aquatender.fish.

Não designámos um encarregado da proteção de dados: os nossos tratamentos não se enquadram em nenhum dos casos previstos no artigo 37.º do RGPD (nem monitorização sistemática em larga escala, nem tratamento em larga escala de dados sensíveis). Para qualquer questão relativa aos seus dados, o endereço acima é o ponto de contacto.

2. Dados tratados, finalidades e fundamentos jurídicos

2.1 Conta

Dados: endereço de e-mail, palavra-passe (armazenada sob a forma de síntese criptográfica, nunca em texto simples), preferências (idioma, unidades métricas/imperiais, fuso horário), data de criação.
Finalidade: criar e gerir a sua conta, autenticá-lo, fornecer-lhe o Serviço.
Fundamento jurídico: execução do contrato (art. 6.1.b do RGPD).

2.2 Conteúdos que cria

Dados: aquários (nome, tipo, volume, dimensões), medições de parâmetros e o respetivo histórico, população, equipamento, lembretes e registo de manutenção, fotografias, notas.
Finalidade: fornecer as funções de monitorização, de gráficos, de planeamento e de lembretes.
Fundamento jurídico: execução do contrato.

2.3 Subscrição

Dados: plano, estado, datas, identificador de transação da plataforma (Apple/Google) ou do prestador de pagamento. Não recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão bancário.
Finalidade: gerir a sua subscrição e os seus direitos de acesso; emitir a faturação.
Fundamento jurídico: execução do contrato; obrigação legal (contabilidade) para os documentos comprovativos.

2.4 Formulário de contacto

Dados: nome, endereço de e-mail, mensagem, idioma e endereço IP do envio.
Finalidade: tratar o seu pedido e responder-lhe; o IP serve unicamente para prevenir e rastrear abusos (spam).
Fundamento jurídico: interesse legítimo em responder às solicitações e em proteger o serviço contra abusos (art. 6.1.f).

2.5 Dados técnicos

Dados: registos do servidor (endereço IP, data, recurso solicitado, agente do utilizador, código de resposta), dados de proteção de rede da CDN.
Finalidade: segurança, prevenção de abusos, diagnóstico de incidentes, disponibilidade.
Fundamento jurídico: interesse legítimo em proteger e manter o Serviço.

2.6 Notificações

Dados: se ativar os lembretes push, o endereço técnico («endpoint») fornecido pelo seu navegador, as chaves públicas de cifragem do seu dispositivo e uma etiqueta de dispositivo que lhe permite identificá-lo.
Finalidade: entregar-lhe os lembretes de manutenção.
Fundamento jurídico: execução do contrato; se for caso disso, o seu consentimento ao nível do sistema operativo ou do navegador, revogável a qualquer momento.

Utilizamos a norma aberta Web Push (RFC 8030, autenticação VAPID) sem acrescentar um intermediário de notificações, como o OneSignal. A entrega passa necessariamente pelo serviço de push do fornecedor do seu navegador (Mozilla, Google, Apple ou Microsoft, consoante o que utiliza), que escolhe de facto ao escolher o seu navegador. O seu conteúdo é cifrado de ponta a ponta (RFC 8291): esse serviço encaminha a mensagem sem a poder ler. Uma subscrição que deixe de responder é automaticamente eliminada.

2.7 O que não fazemos

Não efetuamos qualquer definição de perfis para fins publicitários, qualquer decisão automatizada que produza efeitos jurídicos relativamente a si, e não utilizamos os seus conteúdos para fins publicitários.

3. Fotografias e metadados

Quando envia uma fotografia, esta é redimensionada e os seus metadados EXIF são removidos, incluindo as coordenadas GPS: a localização da sua residência não é, portanto, conservada nem divulgada. Os ficheiros originais não são conservados para além do tratamento.

4. Função de partilha

Se gerar uma ficha partilhável, a imagem em causa passa a estar acessível através de uma ligação pública não adivinhável, para que os fóruns a possam apresentar. Esta publicação resulta de uma ação voluntária da sua parte. Uma vez divulgada uma ligação, esta pode ser copiada ou conservada por terceiros independentemente do nosso controlo. As suas outras fotografias e dados permanecem privados.

5. Prazos de conservação

6. Destinatários e subcontratantes

Os seus dados só são acessíveis às pessoas estritamente necessárias à exploração do Serviço. Recorremos aos seguintes subcontratantes, vinculados por um contrato conforme com o artigo 28.º do RGPD:

OVHcloud — França
Alojamento dos servidores e da base de dados, num centro de dados situado em França (União Europeia).
Cloudflare, Inc. (Estados Unidos)
Rede de distribuição de conteúdos, proteção contra ataques e terminação TLS. Nessa qualidade, a Cloudflare trata os dados de ligação (incluindo o endereço IP) que transitam para o site.
Mailjet SAS (grupo Sinch) — França
Encaminhamento dos e-mails transacionais e das mensagens do formulário de contacto. Sede: 43 rue de Dunkerque, 75010 Paris. Os dados são alojados na União Europeia (centros de dados de Frankfurt, na Alemanha, e de Saint-Ghislain, na Bélgica). Alguns subcontratantes subsequentes da Mailjet, utilizados para o seu apoio técnico, estão estabelecidos nos Estados Unidos (ver a secção 7).
Apple Inc. / Google LLC
Apenas se subscrever através da App Store ou do Google Play: gestão da compra e da subscrição, de acordo com as suas próprias políticas.

Poderemos ter de comunicar dados se a lei o exigir (requisição de uma autoridade competente).

7. Transferências para fora da União Europeia

Os seus dados são armazenados na Europa. Ainda assim, alguns prestadores técnicos tratam dados nos Estados Unidos, ou recorrem aí a subcontratantes subsequentes:

Estas transferências estão enquadradas pelas garantias adequadas previstas no capítulo V do RGPD, com destaque para as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (decisão 2021/914). Alguns destes prestadores estão, além disso, certificados ao abrigo do Data Privacy Framework UE–Estados Unidos, mecanismo que acresce às cláusulas contratuais-tipo sem as substituir.

8. Cookies e rastreadores

Site institucional (aquatender.fish): nenhum cookie, nenhum rastreador, nenhuma medição de audiência, nenhum tipo de letra de terceiros. Não é, por isso, necessário qualquer banner de consentimento.

Aplicação (aquatender.app): apenas rastreadores técnicos estritamente necessários ao funcionamento (manutenção da sua sessão de autenticação, preferências). Estão isentos de consentimento. Não é colocado qualquer cookie publicitário ou analítico.

Na nossa configuração atual, a Cloudflare não coloca qualquer cookie: as funções suscetíveis de o colocar (deteção de robôs) não estão ativadas. Caso isto venha a mudar, atualizaríamos esta página; tratar-se-ia então de um cookie estritamente necessário à segurança, isento de consentimento.

9. Os seus direitos

Em conformidade com o RGPD, dispõe dos direitos de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação, de oposição (para os tratamentos baseados no nosso interesse legítimo) e de portabilidade dos seus dados. Pode igualmente definir instruções relativas ao destino dos seus dados após o seu falecimento.

Para exercer estes direitos: contact@aquatender.fish. Respondemos no prazo de um mês, prorrogável por dois meses em caso de pedido complexo. Podemos solicitar um elemento que permita verificar a sua identidade caso exista uma dúvida razoável.

Pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente — na Bélgica, a Autoridade de Proteção de Dados (Rue de la Presse 35, 1000 Bruxelas — autoriteprotectiondonnees.be) — ou junto da autoridade do seu país de residência.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: cifragem das comunicações (HTTPS/TLS), armazenamento das palavras-passe sob a forma de síntese, compartimentação dos dados por utilizador, limitação dos acessos, limitação de débito e proteções anti-abuso, cópias de segurança.

Nenhum sistema é infalível. Em caso de violação de dados suscetível de originar um risco elevado para os seus direitos, informá-lo-emos e notificaremos a autoridade competente nas condições previstas nos artigos 33.º e 34.º do RGPD.

11. Menores

O Serviço não se destina a pessoas com menos de 16 anos sem a autorização e a supervisão de um titular das responsabilidades parentais. Não recolhemos conscientemente dados de crianças abaixo da idade de consentimento digital aplicável. Se considerar que um menor nos transmitiu dados, escreva-nos: eliminá-los-emos.

12. Alterações

Podemos fazer evoluir esta política. Em caso de alteração substancial, será informado por e-mail ou na aplicação antes da sua entrada em vigor. A data da última atualização consta no topo desta página.