Informação legal

Última atualização: 21 de julho de 2026

1. Editor do site

O site aquatender.fish e a aplicação AquaTender (acessível no endereço aquatender.app, bem como através das aplicações móveis iOS e Android) são editados por:

Denominação

Digital Consult SRL

Forma jurídica

Sociedade de responsabilidade limitada (SRL) de direito belga

Sede social

Résidence le Festinoy 2b, 7011 Ghlin, Bélgica

Número de empresa (BCE)

0808.334.949

Número de IVA

BE 0808.334.949

Responsável pela publicação

Jean-Philippe Calbert, gerente

Endereço de e-mail

contact@aquatender.fish

2. Alojamento

O site e a aplicação estão alojados numa infraestrutura situada na União Europeia:

Fornecedor de alojamento

OVHcloud — servidores e base de dados, num centro de dados situado em França (União Europeia).

Rede de distribuição e proteção (CDN)

Cloudflare, Inc., 101 Townsend St, San Francisco, CA 94107, Estados Unidos — assegura a distribuição, o armazenamento em cache e a proteção do site. Consulte a política de privacidade para o detalhe dos tratamentos.

3. Contacto

Para qualquer questão relativa ao site ou à aplicação, pode escrever-nos para contact@aquatender.fish ou utilizar o formulário de contacto. Esforçamo-nos por responder num prazo razoável, sem garantia de prazo.

4. Propriedade intelectual

A marca AquaTender, o logótipo, a identidade gráfica, os textos, a interface, o código-fonte, bem como a estrutura e a seleção do catálogo (espécies, material, parâmetros), estão protegidos pelo direito de autor e, se for caso disso, pelo direito das bases de dados. Continuam a ser propriedade exclusiva do editor ou dos respetivos titulares.

É proibida qualquer reprodução, representação, extração ou reutilização, total ou parcial, substancial ou repetida, sem autorização escrita prévia — com exceção das utilizações expressamente permitidas por lei ou pelas condições gerais de utilização (nomeadamente a função de partilha de fichas nos fóruns).

As denominações científicas das espécies, as marcas de material e os nomes de fabricantes citados no catálogo constam a título informativo e descritivo. Continuam a ser propriedade dos respetivos titulares e a sua menção não implica qualquer parceria, patrocínio ou aprovação.

Os conteúdos que cria (fotografias, medições, notas, informações sobre os seus aquários) continuam a ser sua propriedade. Consulte as condições gerais de utilização.

5. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais está descrito na nossa política de privacidade, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD). O site de apresentação não utiliza qualquer cookie nem rastreador publicitário ou estatístico.

6. Ligações e conteúdos de terceiros

O site pode conter ligações para sites de terceiros (fóruns, fabricantes, lojas). Esses sites escapam ao nosso controlo: não podemos ser responsabilizados pelo seu conteúdo, pela sua disponibilidade, nem pelos tratamentos de dados que efetuam.

7. Responsabilidade

As informações publicadas no site são fornecidas a título indicativo e podem ser alteradas a qualquer momento. Não constituem aconselhamento veterinário nem aconselhamento profissional personalizado.

As condições e limites de responsabilidade aplicáveis à utilização da aplicação — nomeadamente o facto de o AquaTender ser uma ferramenta de apoio e de o utilizador continuar responsável pelas suas decisões e pelos seus animais — estão detalhados no artigo «Natureza do serviço» das condições gerais de utilização.