Modelo de formulário de livre resolução
Este documento é uma tradução disponibilizada por conveniência. Apenas a versão francesa tem valor jurídico; em caso de divergência, prevalece a versão francesa.
Anexo I, parte B da Diretiva 2011/83/UE · Última atualização: 21 de julho de 2026
Não é obrigado a utilizar este formulário. É-lhe disponibilizado porque a lei o exige, mas uma simples declaração inequívoca enviada para contact@aquatender.fish é suficiente para exercer o seu direito de livre resolução. Este formulário existe para lhe facilitar a tarefa, não para a complicar.
Antes de o preencher, releia a secção «Direito de livre resolução» das nossas condições gerais: explica o prazo de 14 dias, o montante proporcional eventualmente devido pelo período já utilizado e os casos em que nada nos deve.
O formulário
Preencha e devolva o texto abaixo por e-mail para contact@aquatender.fish, ou por correio para a morada indicada. Também pode imprimir esta página.
À atenção de:
Digital Consult SRL — AquaTender
Résidence le Festinoy 2b
7011 Ghlin, Bélgica
contact@aquatender.fishNotifico, pela presente, a livre resolução do meu contrato relativo à prestação do serviço abaixo indicado:
Serviço em causa (plano Premium, mensal ou anual):
............................................................Encomendado em (data de subscrição):
............................................................Nome do consumidor:
............................................................Morada do consumidor:
............................................................
............................................................Endereço de e-mail da conta:
............................................................Assinatura do consumidor (apenas em caso de notificação em papel):
............................................................Data:
............................................................
O que acontece a seguir
Confirmamos a receção do seu pedido sem demora. O reembolso do saldo, deduzido o montante proporcional ao período efetivamente prestado, é efetuado no prazo de 14 dias a contar da receção da sua notificação, através do mesmo meio de pagamento utilizado na subscrição, sem quaisquer custos para si.
Se subscreveu através da App Store ou do Google Play, a livre resolução e o reembolso são efetuados diretamente de acordo com os procedimentos da plataforma em causa: este formulário não se aplica a essas compras.